Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Retificação de Registro Civil Alteração prenome Lei 14382/2022
Data de Publicação: 21/02/2024
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Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Decadência afastada Testadora portadora de alzheimer Incapacidade cognitiva comprovada
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Escritura pública Renúncia de herança Menor Representação Colisão de interesses Curador especial
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadoraAlzheimer
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamentoTestamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testador Alzheimer
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023